Entenda Como O Home Office Está Repercutindo Nas Negociações De Acordos E Convenções Coletivas

Patrimonial Soluções em Negócios · 30 de outubro de 2020 · 3 min de leitura

<h2 class="wp-block-heading">Home office provoca crescimento de negociações coletivas</h2> <h3 class="wp-block-heading">Total de acordos e convenções coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%.</h3> <p class="wp-block-paragraph">Levantamento do Projeto Salariômetro da Fipe mostra que o home office está cada vez mais na mesa de negociações entre empresas e sindicatos. O total de acordos e convenções coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%, levando em conta o ano todo de 2019 e os nove primeiros meses de 2020. Em 2019, houve 884 negociações, enquanto que em 2020, até setembro, o número estava em 2.971.</p> <p class="wp-block-paragraph">Em relação à proporção dentro do total, o tema trabalho remoto, que esteve em 2,4% das negociações em 2019, saltou para 15,9% neste ano até setembro.</p> <p class="wp-block-paragraph">O Salariômetro da Fipe projeta para o ano inteiro de 2020 o total de 5,8 mil negociações coletivas envolvendo o trabalho remoto, ou seja, 18,7% de um total de 31 mil.</p> <h3 class="wp-block-heading"><strong>Atividades</strong></h3> <p class="wp-block-paragraph">A negociação do trabalho remoto não se dá com a mesma frequência em todas as atividades. Entre 40 atividades acompanhadas no Projeto Salariômetro da Fipe, 11 concentram 80,7% dos casos em 2020. Segundo a Fipe, esse resultado mostra que o trabalho remoto dificilmente será adotado uniformemente na economia como um todo.</p> <p class="wp-block-paragraph">Entre as 11 atividades com maior número de negociações, lidera com maior percentual entre o total Telecomunicações, telemarketing, processamento de dados e tecnologia da Informação. Veja abaixo:</p> <ul class="wp-block-list"> <li>Telecomunicações, telemarketing, processamento de dados e tecnologia da Informação: 44,1%</li> <li>Serviços a terceiros e fornecimento de mão de obra: 41%</li> <li>Educação, ensino e formação profissional: 38,9%</li> <li>Assessoria, consultoria e contabilidade: 29,3%</li> <li>Comércio atacadista e varejista: 27,6%</li> <li>Organizações não governamentais: 22,1%</li> <li>Construção Civil: 16,4%</li> <li>Bares, restaurantes, hotéis, similares e diversão e turismo: 15,2%</li> <li>Indústria metalúrgica: 14,1%</li> <li>Transporte, armazenagem e comunicação: 13,1%</li> <li>Indústria química, farmacêutica e de plásticos: 10%</li> </ul> <p class="wp-block-paragraph">Para Hélio Zylberstajn, professor sênior da FEA/USP e coordenador do Projeto Salariômetro da Fipe, a negociação coletiva pode proteger os interesses dos trabalhadores em diversos aspectos, especialmente nos que despertam maiores preocupações, como a remuneração, a jornada de trabalho e a saúde ocupacional.</p> <p class="wp-block-paragraph">Apesar de ressaltar a necessidade de regulamentar a modalidade, ele faz uma ponderação: “Será que a lei poderá dar conta, sem cometer excessos em nenhuma direção, da defesa dos interesses envolvidos? Talvez a emergência do trabalho remoto seja uma oportunidade para dar lugar preferencial à negociação coletiva, antes de regulamentar por lei”, diz.</p> <h3 class="wp-block-heading"><strong>Home office</strong></h3> <p class="wp-block-paragraph">O home office, que antes da Covid-19 abrangia ainda poucas empresas no país e era implantado alguns dias da semana, acabou sendo a saída encontrada pelos empregadores durante a pandemia para manter as atividades e evitar o risco de contaminação dos trabalhadores.</p> <p class="wp-block-paragraph">No entanto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vê a modalidade como um desafio, já que em muitas empresas o teletrabalho poderá passar de emergencial para permanente, o que reforça a necessidade de fiscalização.</p> <p class="wp-block-paragraph">Por isso, o MPT divulgou uma nota técnica com 17 recomendações para o trabalho em home office para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública alegando que o objetivo é garantir a proteção dos trabalhadores.</p> <p class="wp-block-paragraph">Entre os pontos abordados pelo MPT estão a preservação da privacidade, reembolso de despesas, infraestrutura para o trabalho remoto, informação sobre desempenho, ergonomia, pausa para descanso, ajuste de escala para as necessidades familiares e controle de jornada – veja aqui todos os pontos.</p> <p class="wp-block-paragraph">Segundo Peterson Vilela, advogado trabalhista do L.O. Baptista Advogados, as recomendações não têm força de lei, mas são uma espécie de ‘roteiro’ utilizado pelo MPT para as denúncias envolvendo a modalidade de home office.</p> <p class="wp-block-paragraph">Fonte: <a href="https://www.contabeis.com.br/noticias/44954/home-office-provoca-crescimento-de-negociacoes-coletivas/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Contábeis</a></p>

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